COMPARTILHE
 

Fonte: http://www.sincovaga.com.br

A dispensa injustificada de trabalhador seis dias após o seu retorno de seu afastamento por doença psiquiátrica tem presunção de caráter discriminatório. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), ao reconhecer a abusividade na dispensa de um cobrador de ônibus que estava em tratamento contra depressão.

COMPARTILHE
 

Fonte: https://barbarav.jusbrasil.com.br | Por Barbara Vaz

INTRODUÇÃO

As obrigações fazem parte da vida do homem na sociedade, e tão importante quanto elas é o seu adimplemento ou inadimplemento que gera consequências e que é regulado pelo Direito das Obrigações, cristalizado no Código Civil de 2002. O presente artigo tem o objetivo de dispor sobre o Direito das Obrigações, especificamente as obrigações de dar, fazer e não fazer.

COMPARTILHE
 

Fonte: http://www.tjmt.jus.br | Janã Pinheiro/Juliana Polippo | Coordenadoria de Comunicação do TJMT

A interdição de idosos, independente do motivo, é um assunto que provoca polêmica, divide opiniões, gera conflitos familiares e na maioria das vezes traz sofrimento para os dois lados. Apesar da decisão não ser fácil, a curatela, que se dá por meio de decisão judicial, serve para proteger o interditado, preservar seu patrimônio e dar a ele melhor qualidade de vida. Em casos graves a interdição pode salvar a vida do idoso que se encontra em situação de risco.

COMPARTILHE
 

Fonte: https://blog.meifacil.com

Para iniciar o seu empreendimento ou para expandir os seus negócios como microempreendedor individual, você poderá recorrer a créditos, como por exemplo o cartão BNDES MEI. É lógico que existem várias questões a serem levadas em consideração antes de pedir crédito e fazer empréstimos.

Subcategorias