(11) 3071-3707 | 
mmb@mmb.adv.br Fonte: JUSBRASIL | https://tiagocipp.jusbrasil.com.br | Fonte: Lei n. 9.503/97 e Denatran
Trata-se de um dos assuntos mais polêmicos quando se fala em infração de trânsito atualmente, mas, o que de fato prevê a lei?
Fonte: Previdência Social | http://www.previdencia.gov.br
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente.
Fonte: http://www.emorar.com.br | Por: Kenio Pereira
É obrigatória em qualquer tipo de venda de imóvel na planta, que a construtora convoque a assembleia para instalar a Comissão de Representantes.
Fonte: http://www.atribuna.com.br | Por: EDUARDO VELOZO FUCCIA
Por chamar de “macaca” funcionária do Poupatempo, taxista desembolsará R$ 10 mil
Fonte: http://franzoni.adv.br
A diferença é grande:
Primeiro, distingue o estado civil das partes.
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