(11) 3071-3707 | 
mmb@mmb.adv.br Fonte: http://direitoeti.com.br | por Alesandro Gonçalves Barreto e José Anchiêta Nery Neto
O artigo analisa a transmissibilidade dos bens digitais criados ou adquiridos pelos usuários de serviços Web a seus herdeiros.
Fonte: https://www.mixvale.com.br
Quem nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social? Sim, é uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda.
Fonte: http://g1.globo.com
Eleitor que não votar e nem justificar tem 60 dias para regularizar situação. Formulário precisa ser preenchido e entregue em cartório eleitoral.
Fonte: http://www.ibdfam.org.br | Maria Berenice Dias | Advogada, Presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB e Vice-Presidente Nacional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Pelo Código Civil de 1916, a mulher foi obrigada a adotar “os apelidos” do marido, eis que a família era identificada pelo patronímico do varão.
Fonte: https://www.contabeis.com.br/
Devido as férias escolares, julho acabou se tornando o mês de férias para muitas pessoas que querem aproveitar o momento para ficar junto com a família, descansar para o resto do ano ou ainda aproveitar para fazer uma viagem.
mmb@mmb.adv.br
(11) 3071-3707
Av. Moema, 170, 43, Planalto Paulista - São Paulo - SP - CEP: 04077-020 
