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Fonte: https://biialmeida.jusbrasil.com.br/ | Por Nataly Pimentel
Vocês já ouviram falar em Adoção de Idosos? Não? Então vamos lá que irei te explicar resumidamente sobre, e a relação política entre ele.
O estatuto do idoso prevê que em condições de vulnerabilidade, a pessoa pode ser acolhida por uma família substituta. Porém, está ação não está regulamentada ainda.
O projeto de lei (PL 5532/19) discutiu na Comissão de Defesa dos Direitos da pessoa idosa o estabelecimento de modelos de acolhimento, curatela ou adoção.
Mas, a proposta determina que se peça o consentimento do idoso lúcido antes de encaminha-lo a nova família. O autor da proposta Ossésio Silva (Republicanos – PE) observou: “Muitos idosos não têm o privilégio de conviver com suas famílias naturais e vivem situação de abandono em proporções preocupantes. A ONU informou que há mais idosos que crianças no mundo. São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos e 680 milhões com até 4 anos de idade”.
Já o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, afirmou, durante audiência pública realizada no fim do ano passado na Câmara que o tema já estava sendo discutido pelo Governo Federal.
A ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves defende: “A nossa nação está esquecendo dos Idosos, e o atual governo vai implementar políticas públicas para que nenhuma pessoa seja deixada para trás. A adoção dos idosos pode ser de forma socio afetiva, ou de apadrinhamento, mas é certo de que também temos de tirar esse público dos abrigos”.
Atualmente, são mais de 28 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, um número que representa 13% da população do país e que deve subir para 25% até 2043 diante das pesquisas.