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Fonte: https://biialmeida.jusbrasil.com.br/ | Por Wladimir Pereira Toni

Essa deveria ser uma preocupação constante, mas em épocas de crise a importância só aumenta.

A adoção de medidas preventivas com suporte jurídico deveria ser uma preocupação constante nas empresas, pois isso seria capaz de reduzir os litígios e, consequentemente, evitar custos por vezes elevadíssimos, valores esses que poderiam receber alguma destinação muito mais nobre.

Além disso, a própria imagem institucional pode ficar prejudicada dependendo do tamanho do problema em que a empresa se envolver.

 medidas preventivas

Se essa questão já era relevante no dia a dia, quem dirá durante uma crise que está apenas começando por causa do Coronavírus! A exemplo de tantos outros colegas advogados, recentemente escrevi sobre algumas dicas trabalhistas para esse período: https://wptoni.jusbrasil.com.br/artigos/823293093/coronavirus-algumas-dicas-trabalhistas-paraarelacao-entre-empregadosepatroes , mas isso não é suficiente, pois trata-se de questões gerais, que não podem e não devem ser aplicadas sem uma análise detalhada de cada caso.

O cenário é assustador, sobretudo para micro e pequenas empresas que poderão ter que fechar as portas caso a situação não se resolva logo. O problema é que as perspectivas não são das melhores, pois neste fim de semana o ministro da saúde explicou que a tendência é de que os casos de contaminação iniciem uma trajetória de alta que deverá durar alguns meses.

Nesse sentido, como as empresas irão lidar com esse cenário? Muitos empresários não sabem nem por onde começar, afinal essa situação é inédita para todos nós.

Infelizmente, é comum a ideia equivocada de que prevenção deva estar entre as preocupações apenas de grandes empresas, o que não é verdadeiro. Vale lembrar que um processo judicial pode ser muito mais impactante para uma empresa pequena, devido aos seus recursos financeiros reduzidos, do que para uma organização gigantesca que conta com uma reserva de recursos já provisionada para essas questões.

Imaginemos o tamanho do problema que serão gerados se as empresas simplesmente pararem de pagar seus empregados, ou tomarem decisões que infrinjam a lei, ou, ainda, não respeitarem os direitos dos consumidores, entre tantos outros exemplos. Em algum momento essa crise passará, chegando o momento de apurar o tamanho do prejuízo e seguir em frente. Quanto menor for o passivo, maiores as chances de recuperação.

Litígios podem significar perdas irreparáveis para as empresas, tanto em questão dos custos envolvidos quanto no tempo e desgaste necessários para lidar com processos, audiências, reuniões com advogados etc.

Não nos enganemos: não estou dizendo que um advogado, por melhor que seja, possa dizer com certeza o que acontecerá nos próximos meses, pois, repito, trata-se de uma situação sem precedentes. Contudo, as empresas que tomarem as decisões de forma consciente terão muito mais chances de atravessar esse período de crise com menos danos.

rodape 2020