Notícias
Desisti da pensão alimentícia, mas me arrependi; posso pedir de novo?
- By Super User
- Notícias
- Acessos: 720
Fonte: https://noticias.r7.com
Mulher se divorciou e desistiu da pensão, mas não está satisfeita com isso e quer saber se pode recorrer para pedir pensão ao ex-marido, é possível?
Quanto mais tempo se passou, mais difícil conseguir.
Resposta: Vai depender do caso concreto, mas será muito difícil conseguir.
"Os alimentos são fixados quando há necessidade. Não basta pedir alimentos pelo fato de que o padrão de vida caiu com o término da relação, pois isso em si não é justificativa", explica o advogado Danilo Montemurro, do escritório que leva o seu nome.
"Quanto mais tempo se passou da separação, mais difícil será conseguir esses alimentos", diz.
Mas se estiver passando necessidade, poderá obter os chamados "alimentos de sobrevivência".
Alimentos de sobrevivência
O advogado Antônio Ivo Aidar, explica o que são esses alimentos de sobrevivência.
"Não são os alimentos em sentido amplo, para garantir um determinado padrão de vida, mas apenas o básico para a sobrevivência — uma cesta básica, por exemplo. E mesmo assim por um período, por um ou dois anos. Mas a pessoa tem que estar em estado de miserabilidade, doente, sem nenhuma possibilidade de trabalhar e prover o próprio sustento", diz.
Solidariedade familiar
Se tiver parentes, a ajuda deve ser pedida primeiro a eles, antes de pedir ao ex-cônjuge, afirma Ivo Aidar.
"O direito a pedir alimentos deriva da relação de parentesco ou entre cônjuges, pois se baseia no princípio da solidariedade familiar. Se não é mais cônjuge, dificilmente poderá obter alimentos se já não os recebia", afirma Montemurro.
"Seria mais fácil procurar outro familiar, como um pai, mãe, ou filho."