Marcondes Machado Beek

: By Super User; Notícias; 18 Abril 2017; Acessos: 1641

União estável não é reconhecida por falta dos pressupostos para sua configuração

COMPARTILHE

Fonte: IBDFAM | http://www.ibdfam.org.br | Por: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Portal Migalhas)

A Justiça negou reconhecimento de união estável para um homem que alegou ter tido um relacionamento amoroso com uma mulher por cerca de 30 anos. Em primeira instância, a ação foi julgada como improcedente, sendo afastados os pedidos de bens e fixação de alimentos em seu favor. Não obstante a incapacidade do autor decorrente de doença neurológica, o relator do recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), desembargador Miguel Brandi, afirmou no acórdão que não havia provas suficientes da alegada união estável.

Compartilhe nas redes sociais:

: By Super User; Notícias; 07 Abril 2017; Acessos: 2661

Pensão Alimentícia do Autônomo e a Demonstração Indireta das Possibilidades

COMPARTILHE

Fonte: ADVFAM | http://advfam.com.br | Por: Adriano Ryba

Um dos questionamentos mais usuais sobre pensão alimentícia é o modo de provar que o pai pode pagar um valor mais elevado, considerando que ele trabalhe informalmente, seja profissional liberal, empresário ou alegue estar desempregado.

Compartilhe nas redes sociais:

: By Super User; Notícias; 04 Abril 2017; Acessos: 1816

Terceirização x Pejotização: você sabe a diferença e o que está mudando?

COMPARTILHE

Fonte: JusBrasil | https://brawbono.jusbrasil.com.br | Por: Alex Sander Scofield

Entender a diferença entre Terceirização e Pejotização é crucial para a compreensão das mudanças que deverão ser sancionadas em breve pelo Poder Executivo.

Compartilhe nas redes sociais:

: By Super User; Notícias; 31 Março 2017; Acessos: 3148

Trabalho noturno: quais os direitos e como calcular o adicional

COMPARTILHE

Fonte: Época Negócios | http://epocanegocios.globo.com

Como calcular o adicional noturno? E se for hora extra? Quanto dura a jornada de trabalho à noite? E a hora de descanso? Esclareça suas dúvidas, segundo a CLT

Compartilhe nas redes sociais:

: By Super User; Notícias; 27 Março 2017; Acessos: 2129

Quando é possível reclamar do vizinho barulhento

COMPARTILHE

Fonte: Exame | http://exame.abril.com.br

Multa e até prisão penalizam os barulhentos, inclusive para ocorrências fora dos horários da Lei do Silêncio.

Gosto não se discute. Há os que apreciam um pagodão, outros gostam mesmo é de música clássica. Contudo, decibéis são discutíveis e, com o respaldo da lei, vence a discussão quem está sendo incomodado, por exemplo, pelo som estridente do alto falante daquele automóvel que, em todas as manhãs de domingo, despeja musicália pelo quarteirão, enquanto o ‘pé de borracha’ é lavado e lustrado cuidadosamente pelo dono.

Compartilhe nas redes sociais:

Notícias

Notícias

União estável não é reconhecida por falta dos pressupostos para sua configuração

Pensão Alimentícia do Autônomo e a Demonstração Indireta das Possibilidades

Terceirização x Pejotização: você sabe a diferença e o que está mudando?

Trabalho noturno: quais os direitos e como calcular o adicional

Quando é possível reclamar do vizinho barulhento

Search