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Fonte: https://jus.com.br/artigos

Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.

RESUMO:Atualmente, muito se tem falado sobre a constituição de holdings, especificamente, sobre holdings familiares. E isto se deve à crescente preocupação em se proteger o patrimônio familiar, através dos benefícios trazidos pelo planejamento sucessório, ou seja, da elaboração de estruturas societárias para organizar, proteger e garantir o controle, administração e continuidade de negócios e patrimônio de uma pessoa ou família. Neste contexto a holding pode ser constituída com diversos objetivos e, conforme estes, ela será classificada de uma determinada maneira, podendo ser: holding pura, mista, de controle, patrimonial, de participação ou imobiliária. A Holding familiar, objeto do presente estudo, não se trata de uma classificação, mas sim de uma contextualização, podendo ser abarcada em qualquer das classificações supracitadas, pois ela tem como característica ser fundada no centro de um determinado grupo familiar, a fim de ser utilizada no planejamento sucessório e patrimonial de tal núcleo. No Brasil, apesar de ainda pouco utilizada, a holding mostra-se como uma boa ferramenta para as famílias detentoras de considerável patrimônio, tendo em vista os inúmeros benefícios e facilidades trazidos por esta ferramenta. Diante de tantas possibilidades proporcionadas quando da efetivação de um planejamento sucessório e, considerando a ausência de conhecimento no Brasil, este estudo tem o intuito de realizar explanação do tema, com reflexão e preponderância de sua aplicabilidade, analisando de maneira crítica o tema sob as óticas jurídica e cientifica.

Palavras-chave: Holding Familiar. Planejamento Sucessório. Proteção Patrimonial.

holding familia

CLASSIFICAÇÃO

Ante as diversas formas existentes e peculiaridades que podem ser delineadas caso a caso, para se constituir uma holding, é necessário que se faça uma análise casuística de diversos fatores como:

  1. Qual a composição do patrimônio familiar, pois ele que será utilizado para integralizar o capital social da empresa;
  2. Quais os anseios do grupo;
  3. Quais as suas características;
  4. Quais as habilidades de cada herdeiro.

Esta análise inicial permite, de maneira racional, selecionar o tipo societário mais adequado para a constituição desta sociedade, quais as regras aplicáveis e a quais se submeterão os herdeiros, que passaram a ser sócios, acionistas ou quotistas. Mais importante ainda, através deste estudo inicial é possível verificar se é vantajoso ou não constituir uma holding.

Assim, por se tratar de um conceito plástico, que se amolda conforme as características do patrimônio e das atividades do grupo familiar, as holdings podem ser classificadas como:

  1. Holding Pura, quando o objetivo for unicamente deter quotas ou ações de outra ou de outras sociedades. Na holding pura não serão praticados atos operacionais, sendo que as receitas serão exclusivamente oriundas dos lucros e juros do próprio capital. Há ainda subclassificação doutrinária da holding pura em:

- De controle, quando detém quotas/ações em quantidade suficiente para controlar exercer controle societário, ou

- De participação, constituída apenas para ser titular de quotas/ações de outra sociedade sem, contudo, exercer controle.

  1. Holding de administração, que tem a função de centralizar a administração das sociedades subordinadas, de modo que dela será emanada as diretrizes para administrar os negócios das subordinadas.
  1. Holding mista, que conjuga características da holding pura e da holding de administração, de modo que não somente é titular de participações societárias, como também exerce atividade de cunho empresarial/produtivo.
  1. Holding patrimonial, que tem a exclusiva finalidade de ser detentora de um patrimônio.
  1. Holding imobiliária, também tem a exclusiva finalidade de ser titular de um patrimônio que, no entanto, deve ser composto exclusivamente de bens imóveis.

Da análise das classificações, inferimos que a Holding familiar não se trata de uma classificação, mas sim de uma contextualização, considerando os fatos de ser criada em um bojo familiar e de poder ser enquadrada em qualquer uma das classificações citadas, a depender da sua finalidade.

CONCLUSÃO

Ante todo o exposto, pudemos verificar a importância que as empresas familiares exercem frente à economia do país. Isto considerando que 90% das empresas se originam de algum vínculo familiar e que estas empresas representam cerca de 80% das corporações existentes nos país e 50% do PIB nacional.

Diante do cenário e dos inúmeros desafios atualmente vividos por grupos empresariais majoritariamente compostos por grupos familiares, o planejamento sucessório é um instituto que, de forma alguma, pode ser negligenciado pelos patriarcas que desejam garantir a perenidade e o desenvolvimento de seus negócios, bem como garantir que eles sejam suficientes para seus herdeiros, evitando, por conseguinte, disputas patrimoniais.

Frente a este contexto, a holding, como ferramenta do planejamento sucessório, merece grande destaque e atenção, seja na seara familiar, tributária ou administrativa. Isto porque, internamente, ela permite a criação de diversos mecanismos que protegerão os sócios de si mesmos, ou de fatores externos, bem como de sofrerem consequências reflexas advindas de um planejamento sucessório mal sucedido, evitando que o futuro do grupo familiar seja prejudicado.

No entanto, seus benefícios não refletem somente internamente nas famílias que vivem deste patrimônio. Ela exerce um papel econômico e social, pois, garantindo a estabilidade e existência destas empresas, estaremos assegurando o desenvolvimento nacional econômico.

Por fim, podemos concluir que a holding é uma forte alternativa para grupos familiares que desejam realizar uma organização estrutural, além de criar ferramentas que permitem a transição do controle entre as gerações sem gerar choques administrativos, mas que, no entanto, sua constituição ou não, está condicionada à minuciosa análise de finalidades, situação econômica e reflexos tributários.

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REFERÊNCIAS

KIGNEL, Luiz; PHEBO, Márcia Setti; LONGO, José Henrique. Planejamento Sucessório. São Paulo: Noeses, 2014. 265 p. Prefácio de John Davis.

MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. HOLDING FAMILIAR E SUAS VANTAGENS: Planejamento Júridico e Econômico do Patrimônio e da Sucessão Familiar. 8. ed. 173 p. São Paulo: Atlas, 2016.

OLIVEIRA, D. P. R. Holding, Administração Corporativa e Unidade Estratégica de Negócios: uma abordagem prática. 5. ed. 147 p. São Paulo: Atlas, 2015.

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. 6. ed. 1717 p. São Paulo: Forense, 2016.

NOTAS

[1]KIGNEL, L.; PHEBO, M. S.; LONGO, J. H.. Planejamento Sucessório. 1. ed. São Paulo: Koeses, 2014. Prefácio de DAVIS, John.

[2] Idem.