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Fonte: ADVFAM | http://advfam.com.br | Por: Adriano Ryba

Um dos questionamentos mais usuais sobre pensão alimentícia é o modo de provar que o pai pode pagar um valor mais elevado, considerando que ele trabalhe informalmente, seja profissional liberal, empresário ou alegue estar desempregado.

Um dos questionamentos mais usuais sobre pensão alimentícia é o modo de provar que o pai pode pagar um valor mais elevado, considerando que ele trabalhe informalmente, seja profissional liberal, empresário ou alegue estar desempregado.  Existem maneiras de se provar a renda do alimentante quando não se tem certeza do quanto ele ganha. Isso não é problema quando o pagador da pensão tem emprego fixo confiável, já que a contribuição à prole costuma ser fixada em percentual, o que simplifica bastante a discussão das possibilidades financeiras.

pensao alimenticia 2017

A Justiça entende que é ônus do pai provar que não pode pagar o valor de alimentos que os filhos estão pedindo. É ele quem precisa se desincumbir dessa responsabilidade probatória e esclarecer tudo que está obscuro e suspeito quanto a sua capacidade financeira. O credor dos alimentos (chamado de Alimentado) não tem acesso à movimentação bancária do pai, não sabe o que ele declara para o Imposto de Renda. Muitas vezes, essas informações fiscais não são precisas quando se trata de profissional sem vínculo empregatício.

Portanto, diante desse cenário, a Justiça passou a aceitar que a comprovação dos gastos do pai mostram o seu padrão de vida e indiretamente provam que ele tem o dinheiro para manter certas despesas. Veja um exemplo do pai (aquele quem paga, seja homem ou mulher) que gasta mensalmente um alto valor em conta de telefonia celular ou que paga combustível veicular com seu cartão de débito/crédito. São gastos rotineiros que somente existem porque o dinheiro existe para pagar. Como um pai pode dizer que ganha pouco e simultaneamente gastar em restaurantes, transporte e outros, tudo no seu extrato bancário (o qual é requisitado pela Justiça).

Hoje em dia, quando se paga uma despesa com cartão de débito, aparece no extrato o nome do estabelecimento. Quem alega despesas altas com luz-telefone ou outros compromissos regulares, está admitindo que o dinheiro para aquilo existe, pois se não pagar o fornecimento é cortado.

Assim, é possível demonstrar indiretamente as possibilidades do Alimentante através de seus gastos, mesmo que não se consiga saber quanto ganha, já que surge dinheiro para pagar aquilo que está figurando nas suas despesas. Como a pensão alimentícia possui prioridade máxima, usa-se dessa comprovação indireta para exigir um valor mais elevado, obrigando o pai a readequar suas demais obrigações financeiras.

É evidente que algumas exceções são aplicadas, quando o pai demonstra que os gastos são ferramentas de trabalho ou que certezas despesas são indenizadas por terceiros. O importante é que se crie a suspeita, uma névoa de dúvidas, pois cabe ao Alimentante ter explicações muito convincentes para que a prova não volte contra si. Os sinais exteriorizados pelo pai é o caminho mais eficiente para que se restaure o equilíbrio nas pensões alimentícias envolvendo profissionais sem vínculo formal.

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