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Sua empresa está apta a aderir aos programas emergenciais do Governo?
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Fonte: https://biialmeida.jusbrasil.com.br/ | Por Luana Sousa
É impossível falar de coronavírus e não notar o impacto da doença na economia.
Nos últimos meses, os lojistas suspenderam suas atividades abruptamente como medida para impedir a circulação do vírus.
Após muitas especulações, o Governo publicou Medidas Provisórias (MPs) com a finalidade de minimizar as dificuldades enfrentadas pela população. Dentre os benefícios previstos nas MPs (927, 936, 944 e 945), merecem destaque os seguintes pontos:
· Redução de jornada/salário e suspensão de contrato de trabalho;
· Antecipação de férias, aproveitamento de feriados, banco de horas;
· Linhas de crédito facilitada para pagamento de folha.
Ainda não sabemos por quanto tempo essa pandemia irá se estender, nem se essas medidas serão prolongadas. Mas será que todas as empresas estão aptas a aderir esses benefícios? Como proceder?
Quando empresa opta por suspender ou reduzir a jornada e o salário é ela quem deverá comunicar ao Ministério da economia, no prazo de até 10 dias a contar da celebração do acordo. Empresas que tiveram em 2019 faturamento superior a 4 milhões, possuem algumas restrições.
Além do mais, empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, com exceção as sociedades de crédito, que tenham auferido receita bruta anual em 2019, superior a R$ 3,6 milhões, e igual ou inferior a R$ 10 milhões, poderão contrair um financiamento, de até R$ 2.090,00 por empregado (duas vezes o salário-mínimo). Poderão participar as empresas que possuem folha de pagamento processada por instituição financeira participante (Itaú, Bradesco, Caixa, Banco do Brasil e Santander).
A opções de suporte emergencial são tentadoras, mas talvez não seja o ideal para sua empresa. Questões como essas devem ser discutidas e analisadas minuciosamente, através de uma gestão de risco, desenvolvida por um profissional. Busque um advogado capacitado.
Lembre-se, a prevenção é sempre o melhor remédio! Cuide da saúde da sua empresa.