COMPARTILHE
 

Fonte: https://www.divorciointernacional.com.br/

"....O casualismo da vida cruzou uma pessoa especial naquele momento, transformando a vida em todos sentidos, projetos, atingindo seu modo de viver e de se relacionar com as pessoas e amigos. Inicialmente, e muitas vezes, a barreira da distância impossibilitava de viver aquele intenso amor, que foi superado com o destino. Enfim, juntos, no início eram mil maravilhas, até a barreira da língua foi superada, além de enfrentar modos e costumes diferentes, tudo diferente,  tudo novo, pois o que importava era o amor....."

Podemos definir como um "casamento internacional" o casamento ocorrido quando a união tenha se dado entre cônjuges com nacionalidades diferentes, casais que vivem em países diferentes ou a casais que vivem num país que é o país de origem de apenas um ou de nenhum dos cônjuges.

Porém, vivenciar um casamento internacional pode tornar as coisas mais difíceis em caso de uma separaçao ou divórcio.

Divorcio Internacional

Quando, a necessidade de uma separação acontece, surgem todas as implicações daí decorrentes: Direito de pensão ou alimentos para o ex-cônjuge, alimentos dos filhos, Divisão dos bens comuns adquiridos antes do casamento ou durante o casamento, bens deixados no Brasil, bens deixados no exterior, guarda dos filhos, direito de visita do pai ou da mãe, dos avós, alteração do nome de casado para o nome de solteiro, alteração da carteira de identidade vencida, alteraçao de passaporte vencido, dívidas comuns contraídas pelo casal ou por apenas um dos cônjuges, etc.

Verificando a enorme quantidade de indagações a respeito de casais que se encontram separados de fato e hoje não realizaram formalmente o divórcio, e, encontrando-se longe um do outro, em países diferentes, não sabem qual o procedimento que devem adotar, resolvemos dedicar-nos além da explicação da homologação do divórcio já realizado no exterior, para que o mesmo tenha eficácia no Brasil, o próprio divórcio a ser realizado praqueles (ex)-casais que ainda não o fizeram.

Primeiramente, apenas a título de esclarecimento, o termo separação de fato e separação de direito nada mais é do que na separação de fato ainda não houve a formalidade do processo, ou seja, não foi feito o processo judicial ou em cartório ou órgão competente.

Atualmente, no Brasil, a lei não diferencia mais a Separação do Divórcio sob o aspecto temporal, desde que houve a alteração legal oportunizada pela Emenda Constitucional 45, que alterou a Constituição Federal do Brasil. A maioria da legislação mundial exige um lapso temporal entre a separação de fato ou de direito entre o (ex)-casal.

Então, o que é o Divórcio? No divórcio serão definidas as questões relativas ao fim da relação conjugal no que diz respeito à divisão dos bens do casal, dependendo do regime de casamento adotado, além das questões relativas à pensão alimentícia pra um dos (ex)-cônjuges e para os filhos, guarda dos filhos, direito de visita e alteração do nome, conforme o caso.

“Mas e como fazer o divórcio se eu estou longe do meu (ex)-marido? Eu não tenho mais qualquer contato com o mesmo, nem mesmo sei o endereço dele, e também nem queria ter qualquer contato.”

“Mas e como fazer o divórcio se eu estou longe do meu (ex)-marido? Eu não tenho mais qualquer contato com o mesmo, nem mesmo sei o endereço dele, e também nem queria ter qualquer contato.”

O processo litigioso é feito mediante ação no judiciário. Se o (ex)-casal tiver filhos menores, o divórcio terá que necessariamente ser feito no poder judiciário haja vista a necessidade de manifestação do Ministério Público. Já no Divórcio administrativo que é feito no Cartório de Notas este é feito de modo prático e célere, podendo ser feito mediante Procuração repassada pelo (ex)-casal a um representante de nosso escritório e outra procuração em nome de nosso advogado. Ou seja, basta juntar os documentos que serão relacionados após análise de nosso escritório, enviar-nos os mesmos, e aguardar o resultado.

Os documentos a serem juntadas e seus requisitos, de certa forma, não são complicados, porém, os mesmos têm alguns requisitos que apenas um Advogado com experiência em Direito de Família, Direito Internacional Privado, Direito Consular e Direito Cartorário, conseguirão relacionar para serem apresentados no processo.Uma questão que deve ser bem definida é que se você se casou em qualquer país do mundo e não registrou o casamento no Consulado do Brasil ou averbado o mesmo em Cartório Brasileiro, ou, ainda não realizou o divórcio ou então não homologou o divórcio no STJ, se você casar novamente, você poderá responder um processo criminal pelo crime de bigamia, falsidade ideológica ou falsa declaração em documento público.

rodape 2019